ORBISAY

Diretrizes da Comunidade

Operador: Belmiro Michel Da Cruz Antonio, pessoa singular estabelecida em Portugal, responsável pelo projeto pessoal Orbisay.
Endereço de contacto legal: Braga rua 25 de abril
NIF / identificação fiscal: 301963134
Email: [email protected]
Data de entrada em vigor: 19 de setembro de 2026.

O Orbisay existe para permitir que pessoas partilhem ideias e se relacionem de forma humana e responsável. Estas regras aplicam-se a publicações, comentários, perfis, mensagens e outras interações.

Não é permitido

Conteúdo ilegal ou instruções destinadas a facilitar crimes.
Ameaças credíveis, incentivo à violência ou glorificação de violência contra pessoas identificáveis.
Assédio, perseguição ou intimidação direcionada.
Ódio ilegal ou ataques contra pessoas com base em características protegidas.
Exploração ou abuso sexual de menores, grooming ou sexualização de menores.
Conteúdo íntimo não consentido ou exploração sexual.
Doxxing ou publicação não autorizada de dados pessoais que possa causar risco.
Fraude, phishing, scams, spam ou manipulação enganosa.
Malware, exploração técnica ou tentativa de comprometer o serviço.
Impersonação enganosa de outra pessoa ou entidade.
Violação deliberada de direitos de autor ou outros direitos de terceiros.
Manipulação artificial de likes, contas, denúncias ou sistemas da plataforma.

Aplicação

A resposta pode incluir aviso, limitação de funcionalidades, redução de visibilidade, remoção de conteúdo, suspensão temporária ou encerramento de conta, conforme gravidade, contexto, reincidência e lei aplicável.

Denúncias não constituem prova automática. Decisões graves devem ser avaliadas de forma diligente e proporcional.

Recursos

Quando existir uma decisão de moderação que permita recurso, o utilizador pode utilizar o mecanismo de appeal disponível na conta.

Contacto

Questões de segurança ou moderação: [email protected].